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ECONOMIA

Gavias SliderLayer - ECONOMIA

  • ECONOMIA
    Desastre levou a uma
    perda do PIB em MG e no ES
Foto: José Cruz/Agência Brasil

O rompimento da Barragem de Fundão provocou a perda de ativos econômicos e interrupção de atividades produtivas em diversos municípios diretamente atingidos pelo desastre, assim como afetou diferentes dimensões das economias mineira e capixaba. Nesse sentido, uma das frentes de trabalho do Projeto Rio Doce foi estimar a ordem de grandeza do custo econômico provocado pelo desastre.

Essa investigação foi realizada levando em conta diversos cenários de recuperação do impacto do rompimento, diferentes horizontes de retomada da economia e do funcionamento da empresa Samarco Mineração, importante catalisador do desenvolvimento econômico da região. A mineradora teve suas atividades paralisadas por decisão judicial por cinco anos, voltando a operar em dezembro de 2020.

Foram utilizadas informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) atualizadas até 2018.

O rompimento da barragem pode ter causado mudanças no mercado formal de trabalho ao provocar o fechamento ou a não abertura/criação de vagas em atividades ligadas ao Rio Doce e ao mar, como agropecuária, pesca e turismo. Isso, por sua vez, impacta a renda de parcela da população e, consequentemente, a demanda geral por bens e serviços, levando a novos fechamentos de postos de trabalho.

Confira abaixo os principais resultados aferidos.

O PIB encolheu

Somente nos quatro primeiros anos (2015-2018) após o rompimento da Barragem de Fundão, a perda do PIB em Minas Gerais e no Espírito Santo foi estimada entre R$ 225 bilhões e R$ 267 bilhões, em valores de 2020. Esta perda se refere ao PIB que deixou de ser gerado em razão do desastre, atualizando os valores com uma taxa de juros de 0%, 3% e 5% ao ano.

Perda de PIB estimada em razão do desastre entre 2015 e 2018, em R$ bilhões

O tamanho do PIB da região afetada determina a perda absoluta, mas é a proximidade física ou econômica ao rompimento que determina a perda relativa, ou seja, a intensidade do impacto.

PIB agregado dos 40 municípios atingidos

(1) Em 31 de dezembro de 2016. Fonte: elaboração própria (2021), a partir de dados do IBGE.

 

PERDA NO PIB DE MG E ES FOI MAIOR DO QUE NO PIB BRASILEIRO

As perdas no PIB de Minas Gerais e Espírito Santo aqui relatadas aconteceram em um contexto em que a economia brasileira como um todo entrou em recessão, de maneira que a queda geral de demanda agregada se confunde com os impactos destrutivos do desastre. Por isso, houve a necessidade de se comparar o desempenho econômicos desses dois estados com a média dos demais estados brasileiros, o que permite subtrair o impacto da recessão no desempenho econômico dos estados atingidos.

 

No período pós-rompimento (2015-2018), o PIB de MG e ES apresentou taxa de crescimento acumulada negativa maior do que a do PIB do Brasil excluindo esses estados. Outra forma de ver esse impacto é por meio da queda de participação desses estados no PIB nacional.

Participação de MG e ES no PIB nacional (preços de 2020)
Taxa de crescimento acumulada do PIB (2015-2018)

Arrecadação de MG e ES pode ter perdido R$ 45 bilhões no período 2025-2018

A ocorrência de desastres impacta a promoção de bens públicos – como serviços em saúde, educação, assistência social, segurança pública, espaços públicos, infraestrutura e implementação e execução de políticas públicas – nas três esferas do governo: federal, estadual e municipal.

 

No caso do rompimento da Barragem de Fundão, houve uma perda total de arrecadação gerada nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo entre R$ 38,8 bilhões (desconto de 0%) e R$ 45,9 bilhões (desconto de 5%) no período 2015-2018. Considerou-se para esse estudo os efeitos arrecadatórios provenientes dos fluxos de renda e consumo, sem levar em consideração os potenciais efeitos sobre o patrimônio, mais difíceis de mensurar3.

 

A proporção do impacto futuro sobre o PIB total foi de 38% (R$ 74,12 bilhões) no Espírito Santo e de 62% (R$ 120,19 bilhões) em Minas Gerais.

Embora o rompimento da barragem esteja restrito a esses estados, os efeitos arrecadatórios são sentidos por todos os entes nacionais. Em particular, cerca de 41% da perda é absorvida pela União no período considerado, principalmente devido à perda de arrecadação do Imposto de Renda e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

 

3Foram utilizados os seguintes tributos federais: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), o Imposto de Renda Total (IR) — incluindo o Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF), o Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e o Imposto de Renda Retido na Fonte —, a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), o Programa de Integração Social (PIS), o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor (Pasep) e o Impostos sobre Produtos Industrializados (IPI). Além desses, utilizaram-se na análise o tributo estadual, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e os impostos municipais, Imposto Sobre Serviços (ISS) e a Compensação Financeira pela Exploração de recursos Minerais (CFEM) — imposto específico para atividade extrativa mineral. Em termos de alíquotas totais, os valores representam 19,7% e 16,8% para os estados do ES e MG, respectivamente.

 

As perdas mensuradas para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) são significativas e representam cerca de 11% do impacto total – entre R$ 4,3 bilhões e R$ 5,1 bilhões, dependendo da taxa de desconto adotada.

Perda da arrecadação total estimada 2015-2018 (R$ bilhões de 2020)*

*considerando taxa de desconto de 3%.