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MORADIA

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  • MORADIA
    Mais de 500
    famílias deslocadas
A terra é o um dos bens mais preciosos em grande parte das sociedades, pois é a morada e a fonte de subsistência e de prosperidade. O deslocamento compulsório de pessoas provoca a ruptura de raízes familiares e culturais. Esse é um dos impactos mais imediatos e perceptíveis do rompimento da Barragem de Fundão, que destruiu algumas comunidades pela lama de rejeitos.
 
Como parte de seu escopo de trabalho, o Projeto Rio Doce acompanhou a situação das famílias que foram obrigadas a abandonar suas casas e bairros, assim como os programas de reparação conduzidos pela Fundação Renova, e produziu relatórios e notas técnicas sobre os parâmetros recomendados de reparação.

Ao menos 2 mil pessoas perderam suas casas por causa do desastre

Levantamentos realizados pela consultoria Ramboll, expert contratada pelo Ministério Público Federal para monitorar as ações de reparação dos danos, apontaram que em torno de 500 famílias (totalizando 2 mil moradores dessas regiões afetadas) foram obrigadas a se deslocar por conta do desastre. Essas famílias encontravam-se originalmente nos distritos de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo, no município de Mariana, e no distrito de Gesteira, em Barra Longa (MG).

 

Contudo, como a própria consultoria destacou em seus levantamentos, estimativas produzidas pela Organização Não Governamental Cáritas, que provê assessoria técnica às pessoas atingidas no município de Mariana, indicam que nesta localidade haveria moradias de 970 famílias atingidas, além de outros 397 núcleos familiares em Barra Longa.

 

Fonte: Ramboll

Observa-se que, nos 30 meses de acompanhamento realizado pelas equipes da FGV no âmbito do Projeto Rio Doce, há uma variação no número de famílias impactadas no quesito moradia, dado que:

1. alguns núcleos familiares foram desmembrados devidos a nascimentos, casamentos, uniões estáveis, divórcios e óbitos;

2. ocorreu o reconhecimento de novos núcleos familiares afetados que não haviam sido contabilizados inicialmente.

Universo de núcleos familiares atingidos em suas moradias

Ainda segundo o diagnóstico, o número de famílias impactadas no seu direito à moradia poderia ser maior se fossem consideradas aquelas que tiveram suas residências afetadas por trincas e abalos nas estruturas como decorrência do intenso tráfego de caminhões e outros veículos pesados nas comunidades após o desastre, como consequência das atividades de remediação.

Na região impactada pelo rompimento da barragem predomina o padrão da autoconstrução, assim como no restante do Brasil, ou seja, as residências foram construídas pelo próprio morador ou moradora, sem projeto ou acompanhamento técnico de profissionais especializados. Por ser a autoconstrução um padrão predominante nacionalmente, não se pode afastar a responsabilidade das empresas, durante a remediação, dos danos causados por trincas, rachaduras, fissuras e outros problemas estruturais nas moradias.

O acordo assinado entre a Samarco, suas acionistas e os governos federal
e estadual com a previsão de programas a serem elaborados,
desenvolvidos e implementados por meio da Fundação Renova, previu
a reconstrução, recuperação e realocação das famílias que sofreram
deslocamentos após o desastre. Há três modalidades de reparação para os
danos relacionados à moradia:

A forma prioritária prevista, em relação à moradia, o reassentamento coletivo é a modalidade que pretende reconstruir a comunidade destruída pelo rompimento da barragem, preservando relações de vizinhanças e a disposição pré-existente de casas e imóveis em geral, para manter o sentido de coletividade.

Medida reparatória que prevê realocar cada núcleo familiar de pessoas atingidas em uma nova moradia definitiva, por meio de “carta de crédito” ou “compra assistida”

Visa reparar as pessoas atingidas apenas com dinheiro, sem focar na integralidade dos danos e riscos sofridos. A indenização é reconhecida por diversas diretrizes internacionais como medida inadequada para reparar o direito à moradia.

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

SEIS ANOS SEM CASA

Muitas dessas famílias foram realocadas emergencialmente logo após o desastre na área urbana do município de Mariana e, passados seis anos, ainda residem em tais localidades devido ao atraso nos programas de reassentamento desenvolvidos pela Fundação Renova. O planejamento inicial apresentado pela Fundação Renova definiu o prazo máximo de junho de 2019 (no caso de Bento Rodrigues e Paracatu) e 31 de dezembro de 2018 (em Gesteira) para o fim das moradias temporárias. Até setembro de 2021, no entanto, todas as famílias permanecem residindo em moradias temporárias. Isso porque os reassentamentos coletivos, modalidade de reparação escolhida por maioria dos atingidos e atingidas, ainda se encontram em fases iniciais de construção.

O atraso nos programas de reassentamento proporciona uma grave afronta ao direito universal de moradia adequada. Em 30 meses de acompanhamento das famílias:

Em 30 meses de acompanhamento das famílias:
Mulheres ficaram mais vulneráveis

Os efeitos negativos do deslocamento compulsório são sentidos por toda a família, mas as mulheres parecem ficar em situação de mais vulnerabilidade. A realocação em moradias temporárias na cidade de Mariana (MG), por si só, gerou novos conflitos, como revelam as entrevistas coletadas pela equipe do Projeto Rio Doce com profissionais da saúde, da assistência social e da gestão pública, que observaram conflitos mais frequentes nas famílias e mulheres estigmatizadas pela comunidade e sentindo-se inseguras no ambiente urbano. Esse cenário parece ter contribuído para o aumento da violência doméstica nas comunidades atingidas.

Relação entre a alocação em moradias temporárias e o aumento de conflitos familiares

"Com esse deslocamento, vieram viver na sede, estão vivenciando dificuldades de adaptação porque é muito diferente viver na sede ou no distrito."

"Quando essas pessoas são retiradas e colocadas em Mariana - que não é cidade grande, mas muito diferente de Bento - a percepção é que houve muitas desconstruções de vínculos familiares."

"Das mulheres vítimas de violência que a gente atende nesse momento, da comunidade Bento e Paracatu foram posteriores ao desastre. [...] A família que acompanhavam de Paracatu agravou bastante [...]. Depois que vieram para a sede ficou mais grave. Da família que atendiamos em Bento também ficou mais grave aqui [...]. Os que a gente atendia antes ficaram mais graves quando vieram para a sede."