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O PROJETO RIO DOCE

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  • SOBRE O TRABALHO DA FGV
    O Projeto Rio Doce

...identificar e aferir valor ao que foi destruído, danificado ou perdido, com vistas à reparação integral a todos os que sofreram danos...

...amplificar a voz dos atingidos e atingidas...

...e gerar conhecimento para que as autoridades e a comunidade avancem na fiscalização e no controle da reparação integral de atingidos e atingidas por desastres...

O Projeto Rio Doce é um esforço formado por professores e pesquisadores da Fundação Getúlio Vargas (FGV) para identificar e mensurar os danos socioeconômicos provocados pelo rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana (MG), em novembro de 2015.
A participação da FGV se insere no contexto de um acordo firmado em 2017 entre o Ministério Público Federal e o Ministério Público de Minas Gerais com a mineradora Samarco Mineração S/A, que operava a barragem, e com a Vale S/A e a BHP Billiton Brasil Ltda, suas sócias-controladoras. Esse acordo teve como propósito garantir respaldo técnico-científico para a imposição da reparação integral dos danos causados pelo desastre.
Em vista do acordo, as empresas envolvidas Vale, BHP e Samarco comprometeram-se a custear a contratação de assistentes técnicos para apoiar o Ministério Público Federal na realização de diagnósticos e valoração dos danos socioeconômicos decorrentes do desastre. Por dano socioeconômico deve-se entender todo dano ocorrido nos diferentes aspectos da vida da população dos munícipios atingidos, o que passa pela saúde, renda, trabalho, moradia, educação e segurança, entre outras dimensões.
A lama de rejeitos liberada pelo rompimento da barragem afetou pelo menos 45 municípios, ao longo de quase 700 quilômetros da bacia do Rio Doce, que deságua no estado do Espírito Santo. É sobre esses territórios e as pessoas atingidas que a equipe do Projeto Rio Doce vem se dedicando, por um período total de 48 meses, contados de 2018 a 2022.
A complexidade de realizar tal diagnóstico exigiu a mobilização de pesquisadores de diversas áreas do conhecimento, totalizando 120 profissionais de cinco unidades da FGV: Escola de Direito de São Paulo, Escola de Direito do Rio de Janeiro, Escola de Administração de Empresas de São Paulo, Escola de Economia de São Paulo e Escola de Matemática Aplicada.

Os eixos do trabalho

A centralidade das pessoas atingidas é um dos pilares norteadores do Projeto Rio Doce, cujo objetivo final é orientar a devida reparação integral a todos que sofreram danos em razão do desastre. Todas as equipes, portanto, enfatizam a participação efetiva dos diferentes grupos sociais atingidos, a valorização dos saberes locais, a observação e a escuta a respeito dos impactos nos territórios afetados pelo desastre.

 

As equipes também elegeram metodologias que colocam as pessoas atingidas no centro do trabalho. A premissa de resiliência social orienta estes trabalhos a procurar respostas de reparação com redução de riscos e redução de vulnerabilidades nos grupos sociais e comunidades afetadas, pautadas pelo fortalecimento das capacidades que esses atores demandam para suportar o processo de mudança.

O projeto tem quatro eixos temáticos:
Sustentabilidade

Sustentabilidade

A área de Sustentabilidade atua na construção coletiva para a identificação e qualificação dos danos sofridos pelas pessoas atingidas e pelo seu engajamento em todo o processo de diagnóstico realizado pela FGV, promovendo distintos espaços de diálogo e discussão dos dados levantados.

Direito

Direito

No âmbito do Direito, o enfoque é a perspectiva jurídica para identificar a situação de direitos socioeconômicos pré e pós-rompimento a partir de indicadores de direitos humanos e considerando informações quantitativas e qualitativas disponíveis, além de avaliar o histórico de práticas de reparação em curso com consequências para as partes interessadas do desastre.

Economia

Economia

A área de Economia busca identificar, estimar e valorar os impactos socioeconômicos nas perspectivas macroeconômica e microeconômica.

Saúde

Saúde

A área de Saúde busca identificar possíveis variações epidêmicas nas regiões atingidas e na saúde física e mental dos indivíduos afetados pelo rompimento de Fundão.

Partiu-se da premissa de que desastres como o rompimento da Barragem de Fundão impactam os direitos humanos das populações atingidas, e que as respostas de reparação devem ser baseadas neles.
Assim, em respeito ao direito à informação, à participação e à não discriminação, o Projeto Rio Doce considerou fundamental a participação das comunidades atingidas nas discussões sobre reparações de outros direitos afetados, como o direito à moradia, à saúde, ao bem-estar, à renda e à educação.
A independência técnica, alinhada ao determinado pelos acordos judiciais firmados no âmbito da reparação, é outro pilar de sustentação do trabalho, o que significa que a FGV julga e atua com integridade e objetividade, permitindo a emissão de relatórios e pareceres técnicos imparciais em relação às demais organizações envolvidas na reparação.
Por último, mas não menos importante, o Projeto Rio Doce obedece à premissa da transparência, ou seja, da prestação de contas e da disponibilização de informações a todas as partes interessadas relevantes — em particular, os atingidos e seus representantes.

Este site foi criado para trazer uma síntese dos principais achados do trabalho realizado pelo Projeto Rio Doce, assim como oferecer informações sobre o desastre, suas consequências e caminhos de reparação e remediação de forma didática e simplificada.