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POPULAÇÕES INDÍGENAS

Gavias SliderLayer - COMUNIDADES TRADICIONAIS

  • POPULAÇÕES INDÍGENAS
    Danos aos modos de vida
    de povos indígenas
Foto: José Cruz/Agência Brasil

O Projeto Rio Doce alocou equipes para estudar como o rompimento da Barragem de Fundão afetou os povos indígenas Tupiniquim e Guarani que habitam os municípios atingidos pelo desastre. Estão no escopo das investigações os danos sobre os modos de vida dessas populações.
 
Nos municípios atingidos também habita o povo indígena Krenak, cujos danos sofridos em função do desastre não foram investigados pela equipe do Projeto Rio Doce.

Nos estudos relativos aos povos indígenas Tupiniquim e Guarani, a equipe adotou o método de construção participativa, organizado em um fluxo em diversas etapas:

1
Aproximação  / 
2
Pactuação de estratégia e do levantamento de dados em campo  / 
3
Mobilização  / 
4
Oficinas e rodas de conversa  / 
5
Processamento das informações levantadas  / 
6
Devolutivas  / 

A lama de rejeitos que atingiu a bacia do Rio Doce provocou a mortandade de peixes e contaminou cursos d´água, prejudicando a pesca e outras atividades econômicas relacionadas aos rios, estuários e litoral, além de impactar o fluxo de turistas a algumas comunidades que tinham na produção de artesanato uma importante fonte de renda. De forma abrangente, o desastre impactou sobremaneira a relação que essas comunidades estabelecem com o meio ambiente.

A lama de rejeitos, ao chegar na região estuarina e costeira do litoral capixaba, afetou as Terras Indígenas Tupiniquim, Caieiras Velha II e Comboios, no município de Aracruz (ES), que abrigam atualmente 12 aldeias formadas pelos povos Tupiniquim, Guarani Ñdeva e Guarani Mbya, grupos indígenas da família linguística Tupi-Guarani.

A TI Caieiras Velha II possui 57 hectares e tem população aproximada de 20 pessoas. A TI Comboios abrange uma área de 3.872 hectares e conta com duas aldeias da etnia tupiniquim, com população estimada de 534 pessoas. A TI Tupiniquim conta com área de 14.282 hectares e população estimada em 2.544 pessoas, em quatro aldeias tupiniquim, quatro aldeias guarani e uma aldeia guarani e tupiniquim. A chegada da pluma de rejeitos na região ocorreu em final de novembro de 2015 e atingiu uma vasta extensão da faixa litorânea, incluindo a praia de Comboios e a foz do Rio Riacho, na TI Combios, bem como a foz do Rio Piraquê-Açu, que margeia as TI Caieiras Velha II e Tupiniquim.

Foto: José Cruz/Agência Brasil

“Hoje sofremos muito com o colapso.
Não estamos preparados. Não tem mais rio, não tem mais mar, não tem bicho na mata. Mas da agricultura a gente não consegue viver”

De uma maneira geral para essas comunidades, houve perda de renda
relativa às atividades produtivas como pesca, artesanato e atividades agrícolas, além do aumento de custos para o exercício da atividade econômica; perda dos meios de subsistência; comprometimento
da livre escolha dos meios de desenvolvimento econômico e subsistência; comprometimento da fruição de um meio
ambiente equilibrado e do uso dos recursos naturais para a subsistência física e cultura tradicional.

Dimensões temáticas e danos e riscos identificados
Terras, territóriose recursos naturais

Terras, territórios
e recursos naturais

  • Comprometimento da fruição de um meio ambiente equilibrado e do uso e gozo dos recursos naturais necessários para a subsistência física e cultural tradcional
  • Comprometimento do acesso à água potável suficiente, segura e aceitável para usos pessoais e domésticos
  • Comprometimento do acesso a fruição da água segura para finalidade de lazer e sobrevivência sociocultural
  • Comprometimento das condições adequadas necessárias para a permanência nos territórios tradicionais
Processo dereparação / remediação

Processo de
reparação / remediação

  • Falta de acesso à informação adequada e de transparência
  • Abuso do direito de prazo razoável e efetividade do processo de reparação/remediação
  • Perda do tempo útil/produtivo com o processo de reparação/remediação
  • Desrespeito ao autogoverno e as especificidades das comunidades indígenas no processo de reparação/remediação
  • Abuso do direito de participação efetiva no processo de reparação/remediação
  • Agravamento da vulnerabilidade com o processo de reparação/remediação
  • Barreiras de acesso ao processo da reperação/remediação
  • Abuso do direito de igualdade no processo de reparação/remediação
  • Risco de perda das identidades étnicas Tupiniquim e Guarani
Trabalho, renda e subsistência

Trabalho, renda e subsistência

  • Perda ou comprometimento dos meios de subsistência
  • Aumento de gastos para manutenção das condições de vida
  • Interrupção ou diminuição de renda
  • Perda de estoque
  • Comprometimento da livre escolha de seus próprios meios de desenvolvimento econômico e subsistência
Identidade, saberes, crenças e práticas tradicionais

Identidade, saberes, crenças e práticas tradicionais

  • Comprometimento da manutenção e transmissão dos saberes e práticas tradicionais
  • Comprometimento do adequado desenvolvimento sócio-cultural de crianças e de adolescentes
  • Impossibilidade da reprodução dos modos de vida dos povos indígenas
Saúde

Saúde

  • Comprometimento do acesso à saúde culturalmente adequada
  • Comprometimento e risco de comprometimento da saúde mental
  • Comprometimento e risco de comprometimento da saúde física e nutricional
Alimentação

Alimentação

  • Comprometimento da alimentação saudável e em quantidade adequada
  • Comprometimento da alimentação saudável com qualidade adequada
  • Comprometimento da alimentação culturalmente adequada
  • Comprometimento de alimentação economicamente acessível
Autodeterminação

Autodeterminação

  • Comprometimento da autodeterminação dos povos indígenas
Educação

Educação

  • Comprometimento da educação adequada no território
Igualdade e não discriminação

Igualdade e não discriminação

  • Comprometimento do papel social da mulher
Redes de relação socioculturais

Redes de relação socioculturais

  • Alterações negativas nos laços sociais, comunitários e redes de parentesco
  • Alterações negativas nas relações familiares
Vida digna, uso do tempo e cotidiano, perspectivas futuras e lazer

Vida digna, uso do tempo e cotidiano, perspectivas futuras e lazer

  • Perda de tempo livre e comprometimento das atividades de lazer

Ressalta-se que o comprometimento da atividade de produção e venda de artesanato, uma importante fonte de renda para os povos Tupiniquim e Guarani de Aracruz (ES), deveu-se tanto ao acesso dificultado a parte das matérias-primas necessárias à confecção do artesanato quanto à redução do fluxo de turistas que compravam o produto.

Já em relação à pesca, catação e mariscagem, houve a interrupção dessas atividades tradicionais para os povos Tupiniquim e Guarani, comuns à subsistência e geração de renda, em razão da degradação ambiental decorrente do desastre e consequente comprometimento dos serviços ecossistêmicos de provisão, a proibição da pesca em parte do litoral capixaba e ampla insegurança desses alimentos no território estudado.

“Metade da nossa vida, como povo indígena, foi embora, com o desastre, junto com o Rio e com o mar, nosso sustento vem do rio e do mar. Nossa área de lazer são as matas, o rio e o mar que a gente usa pra pescar, pra nadar, pra ensinar nossos filhos.
(o desastre) Tirou nossa razão de viver!”

Outros povos indígenas e comunidades tradicionais

As comunidades tradicionais reconhecidas como atingidas pelo sistema de governança envolvendo a reparação do desastre são poucas dentre as existentes nos territórios atingidos. Grande parte enfrenta uma situação de invisibilidade, carente de mapeamento e identificação.

Nos municípios atingidos pelo desastre habitam, por exemplo, o povo indígena Krenak, e uma comunidade quilombola. Para esses grupos, a equipe do Projeto Rio Doce não realizou um trabalho direto como o estudo realizado nos povos indígenas Tupiniquim e Guarani, embora tenha atuado para o seu reconhecimento, inclusão, correção e aprimoramento de ações emergenciais e reparatórias.

Entre os municípios de Resplendor (MG) e Conselheiro Pena (MG), situa-se a Terra Indígena Krenak, em uma área de 4.039 hectares, na margem esquerda do médio Rio Doce. Em 2014, a população somava 343 pessoas, organizadas em oito grupos.

A lama com os rejeitos da Barragem de Fundão atingiu a Terra Indígena Krenak poucos dias depois do desastre, ocasionando alterações significativas nos modos de vida daquela população, cuja cultura, cosmologia, identidade e espiritualidade mantêm relações intrínsecas com o Rio Doce.

No município de Linhares (ES), na região norte do Estado, próximo ao distrito de Pontal de Ipiranga, localiza-se a Comunidade Remanescente de Quilombo do Degredo (CRQ). O território encontra-se no litoral, em uma região considerada rural, a aproximadamente 22 km a norte da foz do Rio Doce.

A comunidade é constituída de núcleos familiares que mantêm laços de consanguinidade, afinidade e compadrio entre si, estabelecendo uma rede de interações comerciais e simbólicas. Os modos de vida das cerca de 145 famílias, marcados por expropriações e conflitos com fazendeiros e grandes empreendimentos, foi agravado a partir da chegada dos rejeitos da Barragem de Fundão.

Os rejeitos alcançaram o mar de Degredo no final de novembro de 2015 e, em fevereiro do ano seguinte, após a cheia de verão, foi observada uma grande mortandade de peixes no rio Ipiranga. Na avaliação da comunidade, a onda de rejeitos teria subido através da foz do rio.

Foto: José Cruz/Agência Brasil