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O DESASTRE

Gavias SliderLayer - O DESASTRE

  • O DESASTRE
    Rompimento da Barragem de Fundão:
    um desastre que não acabou

2,2 milhões*

DE PESSOAS ATINGIDAS EM PELO

MENOS 45 MUNICÍPIOS EM MINAS

GERAIS E ESPÍRITO SANTO

 

 

*número estimado de pessoas e municípios considerados atingidos

conforme o diagnóstico realizado pelas equipes técnicas

do Projeto Rio Doce.

**Diagnóstico Lactec.

LINHA DO TEMPO

 
2015
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2015
05
NOV
Por volta das 15h30, a Barragem de Fundão, situada no Complexo Industrial de Germano, em Mariana (MG), sob gestão da mineradora Samarco Mineração S/A, rompeu.
 
05
NOV
O rompimento provocou o extravasamento imediato de 32 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério de ferro e sílica, entre outros materiais particulados.
 
05
NOV
Outros 13 milhões de metros cúbicos continuaram escoando lentamente nos dias subsequentes.
 
05
NOV
O empreendimento estava localizado na Bacia do Rio Gualaxo do Norte, afluente do rio do Carmo, que por sua vez desagua no Rio Doce.
 
06
NOV
A onda de rejeitos de mineração chegou à Usina Hidrelétrica Risoleta Neves, que bloqueou boa parte de seu volume, onde permanece depositado até hoje, gerando impacto nos municípios vizinhos.
 
09
NOV
Lama de rejeitos chega em Governador Valadares, interrompendo o abastecimento de água de 400 mil pessoas em 40 municípios.
 
13
NOV
Ministério Público Federal e Ministério Público de Minas Gerais iniciam uma investigação conjunta sobre o rompimento da barragem, com esforço concentrado na responsabilização pelos impactos socioeconômicos e socioambientais.
 
16
NOV
Em pouco mais de dez dias, a onda de rejeitos chega ao primeiro município do Espírito Santo, Baixo Guandu.
 
16
NOV
Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho e Ministério Público do Estado do Espírito Santo assinam Termo de Compromisso Socioambiental preliminar e emergencial com a Samarco Mineração S/A para proteger o direto das populações e de trabalhadores e trabalhadoras atingidos pelo desastre. Ao mesmo tempo, o Ministério Público Federal e o Ministério Público do Estado de Minas Gerais firmam o Termo de Compromisso Preliminar com a Samarco Mineração S/A estabelecendo caução socioambiental de R$ 1 bilhão para garantir custeio de medidas preventivas emergenciais, mitigatórias, reparadoras ou compensatórias mínimas.
 
19
NOV
Lama de rejeitos chega a Colatina (ES), provocando suspensão do abastecimento de água na cidade, que dependia do rio Doce.
 
22
NOV
Os rejeitos da Barragem de Fundão chegam ao município de Linhares, Espírito Santo, e, consequentemente, desagua no Oceano Atlântico.
26
NOV
A lama de rejeitos já havia avançado 20 km mar adentro, 35 km na direção norte e 5 km na direção sul.
 
04
DEZ
Assinado o primeiro aditivo ao Termo de Compromisso Socioambiental preliminar e emergencial, prevendo que a mineradora Samarco Mineração S/A garanta renda mínima às pessoas atingidas pelo desastre na bacia do Rio Doce. O aditivo prevê a elaboração de plano de identificação, manutenção de renda e amparo de todas as pessoas que exerciam atividades laborativas vinculadas ao Rio Doce e seus afluentes.
 
2016
20
JAN
MPF questiona na Justiça proposta de acordo judicial da União e dos Estados de Minas Gerais e do Espírito Santo com as mineradoras Samarco Mineração S/A, Vale S/A e BHP Billiton Brasil Ltda, sob o argumento de que qualquer acordo com os causadores do desastre deve atender ao interesse da sociedade e promover reparação ambiental efetiva
 
03
FEV
MPF entra com ação civil pública para interditar a foz do Rio Doce para pesca, com o objetivo de preservar a saúde da população que consume os pescados da região e a sobrevivência das espécies já impactadas pelos rejeitos de mineração.
02
MAR
Assinatura do acordo (Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta – TTAC) entre a Samarco, suas acionistas, governo federal e governos estaduais para a reparação do desastre. O MPF questiona o acordo celebrado entre as partes, alegando que prioriza a proteção do patrimônio das empresas, em detrimento da proteção das populações atingidas e da reparação integral do meio ambiente.
 
02
MAI
MPF entra com ação civil pública para reparação integral dos danos causados pelo rompimento da Barragem de Fundão, com valor da causa estimado em R$ 155 bilhões.


JUN
Criação da Fundação Renova, instituída no âmbito do Termo de Transação e Ajustamento de Conduta e de responsabilidade das empresas Samarco Mineração S/A, BHP Billiton Brasil Ltda e Vale S/A. O objetivo da Fundação é acompanhar o processo de reparação.
20
OUT
MPF denuncia 26 pessoas físicas e jurídicas pelo desastre do rompimento da Barragem de Fundão. Dessas, 21 pessoas são acusadas por homicídios dolosos e por outros três crimes previstos no Código Penal, além dos mesmos crimes ambientais atribuídos às empresas Samarco Mineração S/A, Vale S/A e BHP Billiton Brasil Ltda.
 
18
NOV
Justiça Federal recebe a denúncia apresentada pelo MPF e instaura ação penal contra 26 acusados pelo desastre do rompimento da Barragem de Fundão.
 
2017
20
JAN
MPF firma Termo de Acordo Preliminar com as mineradoras Samarco Mineração S/A, Vale S/A e BHP Billiton Brasil Ltda que obriga as empresas a contratar corpo técnico pericial para realização de diagnóstico completo dos danos socioambientais e socioeconômicos decorrentes do desastre, assim como para realizar avaliação das medidas já executadas nos programas de reparação. O acordo ainda prevê ainda garantia de R$ 2,2 bilhões para algumas das medidas de reparação de danos.
 
03
FEV
Assinado pelo MPF e MPMG Termo Aditivo ao Termo de Ajustamento Preliminar (TAP) com as empresas, que assegura o direito a assessorias técnicas independentes, escolhidas pelas populações atingidas, em processos de escolha a serem conduzidos pelo expert Fundo Brasil de Direitos Humanos, que realizará a coordenação metodológica das assessorias técnicas independentes. O Termo Aditivo também prevê a contratação da Fundação Getúlio Vargas, para realização de diagnóstico abrangente dos danos socioeconômicos na bacia do Rio Doce.
2018
20
JAN
Moradores de Bento Rodrigues aprovam projeto urbanístico para reconstrução da comunidade.
 
03
FEV
Fundação Renova implanta o canteiro de obras para reconstrução de Bento Rodrigues.
03
FEV
Assinatura do TAC Governança pelo MPF, MPMG, MPES e diversos órgãos públicos com as mineradoras Samarco Mineração S/A, Vale S/A e BHP Billiton Brasil Ltda, prevendo modificação na governança do processo de reparação dos danos decorrentes do desastre. O acordo prevê a criação de novas estruturas para garantir a efetiva participação dos atingidos e atingidas nas decisões.
 
2019
20
JAN
Projeto de reconstrução da comunidade de Paracatu de Baixo é protocolado na Prefeitura de Mariana (MG).
 
03
FEV
Prazo determinado pelo TTAC para finalização do programa de reconstrução das moradias destruídas pelo desastre, não cumprido pela Fundação Renova.
03
FEV
Emissão do licenciamento urbanístico para Paracatu de Baixo.
2020
20
JAN
Nova prazo para entrega das novas comunidades para as famílias desalojadas, conforme decisão judicial, novamente não cumprido pela Fundação Renova.
 
2021
20
JAN
Última data definida pela Justiça para entrega dos novos bairros para as comunidades de Paracatu de Baixo e Bento Rodrigues, mais uma vez não cumprida.